Cortes cegos e linhas de crédito não são solução para respostas sociais.

Uma das primeiras medidas, levadas a cabo ainda pelo anterior Governo, logo que se ouviram "os sinos da crise", foi suspensão de novos protocolos com as IPSS, impedindo dessa forma aumentar a oferta de respostas sociais, numa altura em que previsivelmente a procura (necessidade) iria aumentar. Na mesma linha, não foram abertas quaisquer linhas de apoio (QREN) para a construção de novas infra-estruturas sociais. As que recentemente foram anunciadas, ou inauguradas, resultam, grosso modo, ainda do último programa PARES.

Logo que empossado, o novo ministro da Segurança Social, tratou de contornar a questão. Afirmou o óbvio, "a crise levará mais pessoas a procurar apoio", e anunciou um plano de emergência social.

Uma das medidas entretanto concretizadas permitiu o anúncio da criação de 20 mil novas vagas em creches. Tal feito, foi conseguido com uma simples alteração das regras, permitindo colocar mais crianças, no mesmo espaço, com as mesmas condições, sem que o estado aumentasse por esse motivo a comparticipação às IPSS que prestam o serviço. Das duas uma, ou as IPSS assumiram a despesa, ou cortaram ao serviço.

Estranho por isso, as mais recentes notícias, que deram conta das negociações do Governo para a conseguir junto da banca, uma linha de crédito no valor de 50 milhões de euros para as IPSS com dificuldade de tesouraria.



Se por um lado, diminui às exigências para dessa forma, se permitir anunciar a suposta criação de novas vagas, sem qualquer apoio adicional às IPSS, o estado assume com os recentes anúncios que reconhece as dificuldades das instituições para responder aos serviços já assumidos.

Em jeito de conclusão, pede às IPSS que prestem o serviço, ao mesmo tempo que as convida a endividarem-se com uma linha de crédito negociada com a banca. Terá esta estratégia futuro?

Esta política tem particular impacto negativo sobre o nosso concelho, isto porque, ao não prever novos protocolos de cooperação, nem a criação de novas infraestruturas que neste momento poderiam ser financiadas em 85% por fundos comunitários, impede que concelhos como o nosso, onde a oferta de respostas sociais é diminuta, possam recuperar o tempo perdido. A manter-se, Mondim ficará impedido de aproveitar esta óptima oportunidade para criar condições de acesso dos seus munícipes aos mais diversos serviços de apoio social, algo que me parece ser da mais elementar justiça.

Os benefícios não se ficariam só pelas respostas criadas, mas por toda a dinâmica económica que a prestação destes serviços compreendem, que permitiram a criação de postos de trabalho ou o consumo de bens e serviços localmente.

Resta-nos esperar que esta estratégia de corte cego tenha os dias contados. A alternativa terá que passar por uma apertada avaliação dos serviços actualmente prestados, de modo a conseguir uma justa distribuição dos apoios concedidos, e abertura de linhas de apoio QREN para a construção de novas infraestruturas onde comprovadamente exista um défice de respostas.

Novos Povoadores não têm lugar em Mondim de Basto

"Deste modo, as cidades médias podem afirmar-se como espaços de qualidade de vida, dotados de infra-estruturas e com uma proximidade ao meio natural que não existe noutras zonas do território."

Cavaco Silva aproveitou o 10 de Junho de 2011 (talvez tardiamente, mas sem retirar o mérito de o ter feito) para colocar o despovoamento do interior na agenda das questões nacionais.

A RTP e a TSF não tiveram dúvidas e procuraram logo ouvir os dinamizadores do projecto "Novos Povoadores" (NP). Entenderam ambos, que este projecto, não sendo obviamente a solução em si para o problema levantado, era o que melhor contribuía, de uma forma simples e imediata, como exemplo de combate à desertificação. Entenderam, que no seguimento do desafio lançado pelo Presidente da República, para as suas reportagens interessava ouvir um projecto que já trabalha para mediar duas vontades: a das gentes que querem vir para o interior, a das cidades e vilas do interior que os querem receber.

Frederico Lucas, um dos autores do projecto, é também ele um novo povoador, e talvez por isso mesmo, percebendo todos os benefícios desta mudança, decidiu juntamente com dois outros autores, levar avante esta ideia. Ao concretizar a ideia, reforça ainda mais as virtudes desta mudança bem sucedida: não só trouxe consigo o seu posto de trabalho, como desenvolveu na comunidade que o acolheu - Trancoso - um verdadeiro projecto de empreendedorismo.

Mondim, fruto da sua relação com a Fundação EDP, teve a oportunidade de receber o projecto NP. Seria juntamente com Alfândega da Fé um dos municípios pioneiros na sua dinamização, com tudo o que o pioneirismo acarreta. O risco no entanto, era diminuto, até mesmo nulo: dos 3.500,00 que empresa NP cobra (para suportar os serviços de selecção das famílias, por entre as 443 inscritas, recolocação e mudança para o novo município e formação em empreendedorismo, nenhuma verba é entregue aos candidatos), 2.900,00 Euros eram assumidos pela Fundação EDP, que apoia o projecto, ficando a autarquia com a responsabilidade de pagar 600,00 Euros em caso de sucesso.

Remetido a reunião de Câmara, o proposta foi chumbada pela oposição CDS-PP e PSD, com distintos argumentos. Na última assembleia municipal, sem estar em causa qualquer decisão sobre o processo já que o mesmo havia sido chumbado em reunião de Câmara, o mesmo voltou a ser abordado e os argumentos de novo esgrimidos.

O argumento mais ouvido foi: "Em vez de apostar em Novos Povoadores devemos apostar na fixação das pessoas que cá estão." Argumento bem popular por sinal! Alegam, como se em cima da mesa estivesse uma ou outra opção. Como se não fosse possível trabalhar ambas as questões ao mesmo tempo. Pior que isso, como se ambas as questões não estivessem inevitavelmente ligadas. Se visto de uma forma economicista, uma família instalada, representa o mesmo que umas largas dezenas de turistas em visita. É mais uma família a comprar ou a alugar alojamento em Mondim, a fazer as suas compras em Mondim, a usufruir de toda a oferta de serviços em Mondim, a colocar os seus filhos nos infantários e escolas de Mondim, a desenvolver uma nova actividade em Mondim. Tudo isto em 365 dias por ano. Não será isto contribuir para a fixação dos que cá vivem?

Novas pessoas significam também novas ideias. Desconheço sociedades que tenham perdido à medida que ganham em pluralidade e diversidade. Mondim não foge regra, e mesmo sem mediação, tem também os seus bons exemplos de novos povoadores. Quantos seríamos, e o que seríamos hoje se assim não fosse.

Alfandega da Fé, assumindo o espírito da iniciativa, que dará prioridade a famílias em que o seu posto de trabalho será sustentável via tele-trabalho, anunciou que para além do acordado, disponibilizará condições para os novos povoadores - gabinete com Internet. As terras do Barroso, associaram o seu projecto de Incubadoras aos Novos Povoadores.

Mondim, incompreensivelmente, até porque em caso de insucesso não teria qualquer despesa associada, decidiu recusar esta oportunidade. Faz crer, que a desertificação a que estamos votados, não será só culpa da nossa localização geográfica.

Publicidade invadiu o futebol

Ao ver esta reportagem, ocorreu-me comentar, uma intervenção na última reunião de Assembleia Municipal, onde um membro do PSD classificou de propagandista a sessão de entrega dos equipamentos às crianças e jovens do MFC, pela EDP.

Não será necessário perceber de marketing e comunicação, para compreender, que a fidelização do apoio, depende do retorno que o patrocínio proporciona. Para tal, conta a visibilidade e o contributo para a imagem da marca, algo que a cerimónia cumpriu.

Neste caso concreto, é preciso notar que se trata de um clube local, que depende em grande medida do apoio do dinheiro público atribuído pela autarquia. A alternativa, são as quotizações e, claro está, os patrocínios.

Não é compreensível que em sede de Assembleia, órgão que pugna pela boa gestão do nosso dinheiro, se critique este facto, sabendo que, a alternativa para garantir os equipamentos aos jovens e crianças do MFC, que totalizaram aproximadamente dez mil euros, seria o contributo público, um encargo para os próprios atletas ou a impossibilidade de os receber.

Pessoalmente, espero estar de novo numa cerimónia idêntica por muitos anos. Seria sinal que as empresas avaliam de forma positiva o retorno de um patrocínio, e que as crianças e jovens dos nossos clubes, teriam acesso a equipamentos que lhes proporcionariam melhores condições para o desenvolvimento das diferentes modalidades desportivas.